Publicações
NORMAS ANTIGAS
Publicações de normas antigas, que já haviam sido publicadas no mural do Paço Municipal mas que, para fins de cadastro, atualizações entre outros serviços que exijam a publicação em site, devem ser publicadas no site.
DECRETO MUNICIPAL N° 256, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a convocação da 5° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bueno Brandão e dá outras providências.
Decreto nº 262/2022
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais em dias de jogos oficiais da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Decreto Nº193/2022
Considerando todo o trâmite necessário para a liberação de alvarás, o Executivo poderá rejeitar a análise dos pedidos de licenciamento que não forem apresentados com prazo mínimo de 15 (quinze) dias anteriores a realização do evento.
Decreto Nº089/2022 - Uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados
Retorno do uso obrigatório de máscaras de proteção contra a Covid-19 em ambientes fechados.
PORTARIA 002/2022 - CMDCA
Dispõe sobre a renúncia de Conselheiro Tutelar e novo Conselheiro Tutelar Titular
PORTARIA N° 001/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BUENO BRANDÃO - MG (CMDCA)
Dispõe sobre os novos suplentes do conselho tutelar.
RESOLUÇÃO N° 001/2022
Resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Bueno Brandão, após análise de recursos.
Decreto Nº034/2022
Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo nº002/2022 para Formação de Cadastro Reserva de Auxiliar Educacional, Servente de Escola e Monitor de Educação e dá outras providências.