Decretos Coronavírus
Conheça os Decretos que normatizam as Medidas de Prevenção e Combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), buscando proteger a população de Bueno Brandão. Clique nos Decretos para Baixar:
DECRETOS MUNICIPAIS DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS
NOVO
Decreto 161-2021_coronavírus_flexibilização_16setembro21
DECRETO 150 - 2021_CORONAVÍRUS FLEXIBILIZAÇÃO
DECRETO 106_2021_PRORROGA_CALAMIDADE_PUBLICA (06/07/21)
Decreto-049_21_lockdown-semana-Santa
DECRETO-048_21_Lockdown_final_de_semana
DECRETO Nº 008/2021
DECRETA TOQUE DE RECOLHER
LEI_2353_21_29jan21_Penalidades_aglomerações_Covid19
DECRETO-018-2021_CORONAVIRUS-VANS-E-ONIBUS
Decreto_22_2021_Coronavírus_carnaval
DECRETO-030_2021_Aulas_Remotas
2020
DECRETO N° 49/2020 (REVOGADO)
DECRETO Nº 54/2020-DECRETOS MUNICIPAIS DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECRETO Nº 077/2020
REGRAS RETORNO GRADATIVO ATIVIDADES ECONÔMICAS
DECRETO Nº 105/2020
DECRETO Nº 130/2020
NOVAS REGRAS PARA O COVID-19 EM 24JUL20
DECRETO 157/2020
NOVAS REGRAS PARA O COVID-19 EM 19AGO20
DECRETO 159/2020
NOVAS REGRAS PARA O COVID-19 EM 24AGO20
DECRETO Nº 177/2020
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA (AJUDA EMERGENCIAL)
DECRETO Nº 180/2020
REGRAS PARA ACADEMIAS E HIDROGINÁSTICA
DECRETO Nº 253/2020
PROIBIÇÃO ACESSO DE COLETIVOS DE TURISMO
DECRETO-258_20_Prorroga_Calamidade_Publica