Edital de Chamamento Público 02/2026 - Programa Bueno Inova

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.940.098/0001-22, com sede à Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, visando à celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), de iniciativa da Administração Pública, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (MROSC), do Decreto Municipal nº 036, de 27 de marçode 2017, e demais normas aplicáveis, conforme condições e procedimentos a seguir descritos.

“Seleção de Organização(ões) da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, com experiência comprovada em projetos sócio-educacionais, educação digital, qualificação social e profissional e/ou empreendedorismo, para, em parceria com o Município de Bueno Brandão, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, executar o PROGRAMA BUENO INOVA".

Baixe o Edital completo abaixo:

Edital de Chamamento Público nº 02-2026 - Programa Bueno Inova.

Anexo III - Minuta - Termo de Colaboração - 2026.