Processo de Dispensa Eletrônica PRC nº 090/2026 - ICMS Cultural
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Aviso de Dispensa Eletrônica, com base no inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/21. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, o Processo de Dispensa Eletrônica nº 09/2026, PRC nº 090/2026, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e execução de serviços técnicos na gestão, proteção e promoção do Patrimônio Cultural de Bueno Brandão, de acordo com as exigências do programa ICMS Cultural. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 25/06/2026, às 09h30min (horário de Brasília), com duração de 04 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica encontra-se à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão/MG, CEP 37.578-000 e/ou através dos sites www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Tel. (35) 99910-3685.
Aline Coutinho Barbosa
Agente de Contratação.