(CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO) Escuta Pública sobre a aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Convocação de Reunião Aberta/Pública
A Secretaria Municipal de Cultura de Bueno Brandão convida todos os membros do Conselho Municipal de Cultura, agentes culturais e demais interessados para uma reunião aberta sobre a utilização do saldo remanescente da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
A realizar-se dia 14 de março, às 10h00, no Casarão Villa Ramalho – Rua Coronel Ramalho, 127, Centro
A reunião será realizada com base na legislação vigente:
Lei 14.399/2022 – Institui a PNAB
Lei 14.903/2024
Decreto 11.740/2023, modificado pelo Decreto 12.257/2024
O encontro visa discutir e deliberar sobre a aplicação dos recursos remanescentes, garantindo transparência e participação ativa da comunidade cultural.
Contamos com a presença de todos!
Convocação de Reunião Aberta/Pública
Sexta-feira 14, às 10h
Casarão Villa Ramalho – Rua Coronel Ramalho, 127.
Secretaria de Cultura faz consulta Pública da PNAB nesta quarta-feira 22
A Prefeitura de Bueno Brandão, por meio da Secretaria de Cultura, convida os fazedores de Cultura e demais interessados para a Escuta Pública sobre a aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nesta quarta-feira 22, às 15h, no Auditório Público Municipal.
Os projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares, diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG) que possuem caráter emergencial.
Com recursos previstos até 2027, a PNAB instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem por objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.
Serviço:
Consulta Pública PNAB
Quarta-feira 22, às 15h
Auditório Público Municipal – Rua Vereador Avelino Vicente 64, Centro