Extratos Gerais de Licitação

EDITAIS 2020

Silvio Antônio Félix, Prefeito Municipal de Bueno Brandão, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da Licitação Processo n.º 417/2020, Pregão Presencial n.º 037/2020, tendo como objeto a contratação de serviços de serralheria para atender diversos Departamentos da Prefeitura. Sendo vencedor o seguinte licitante: JEFFERSON WILLIAN DE OLIVEIRA 13006849680, item 01 ao item 29, pelo valor total de R$109.200,40(Cento e nove  mil duzentos reais e quarenta centavos). Tudo em conformidade com o processo, estimativa de preços e parecer jurídico. 11-09-2020.

 

Silvio Antônio Félix, Prefeito Municipal de Bueno Brandão, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da Licitação Processo n.º 422/2020, Pregão Eletrônico n.º 040/2020, tendo como objeto aquisição de equipamentos médicos para UBS e ESF’s e aquisição de materiais, medicamentos e equipamentos de uso veterinário para serem utilizados no centro de recuperação de animais para castração. E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA, item 05, 06, 08, 10 e 11, pelo valor total de R$6.058,92(Seis mil cinqüenta e oito reais e noventa e dois centavos) e MIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 01, 07 e  09 pelo valor total de  R$8.194,00(Oito mil cento e noventa e quatro reais). Valor total do processo: R$14.252,92 (catorze mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). Tudo em conformidade com o processo, estimativa de preços e parecer jurídico. 18-09-2020. Silvio Antônio Félix.

 

 

Silvio Antônio Félix, Prefeito Municipal de Bueno Brandão, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da Licitação Processo n.º 497/2020, Pregão Eletrônico n.º 041/2020, tendo como objeto a aquisição de material de construção para pavimentação do bairro Guabiroba, conforme emenda individual nº 27550010 no orçamento 2020 ao Ministério da Economia, para atender o Departamento de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente. Sendo vencedor o seguinte licitante: UIRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, itens 01 e 02, pelo valor total de R$75.718,80(Setenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos). Tudo em conformidade com o processo, estimativa de preços e parecer Jurídico. 21.09.2020. Silvio Antônio Félix – Prefeito Municipal.

 

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Silvio Antonio Felix, Prefeito Municipal de Bueno Brandão, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da Licitação Processo nº 350/2020, Concorrência Pública nº 008/2020, tendo como objeto a execução de obra pública de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. da Rua Cruz de Cedro, conforme Contrato de Repasse n° 2691.1065.564-93/889226/2019/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério Do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, compreendendo materiais e mão de obra. Sendo vencedor o seguinte licitante: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA item 01, pelo valor de R$199.642,46 (Cento e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Valor total do processo R$199.642,46 (Cento e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Tudo em conformidade com o processo, estimativa de preços e Parecer Jurídico. Bueno Brandão (MG), 21 de setembro de 2020. Silvio Antônio Félix – Prefeito Municipal.

 

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Silvio Antonio Felix, Prefeito Municipal de Bueno Brandão, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da Licitação Processo n.º 399/2020, Pregão Presencial n.º 038/2020, tendo como objeto o compromisso de fornecimento de material médico/hospitalar. Sendo vencedores os seguintes licitantes: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, itens 004, 005, 006, 013, 015, 016 e 017 pelo valor de R$ 49.428,90 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa centavos); ALFALAGOS LTDA itens 014 e 020 pelo valor de R$ 20.275,60 (Vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); CIRURGICA UNIÃO LTDA, itens 003, 007, 012, 018 e 019 pelo valor de R$ 5.416,60 (Cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos); DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 023, 024, 025, 027, 028 e 029 pelo valor de R$ 3.297,56 (Três mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos); MED CENTER COMERCIAL LTDA, itens 001 e 008 pelo valor de R$ 22.285,00 (Vinte e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais); MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA, item 021 pelo valor de R$ 1.537,80 (Um mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, item 002 pelo valor de R$ 36.540,00 (Trinta e seis mil e quinhentos e quarenta reais). Valor total do processo R$ 138.781,46 (Cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos). Tudo em conformidade com o processo, estimativa de preços e Parecer Jurídico. Bueno Brandão (MG), 23 de setembro de 2020. Silvio Antônio Félix – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG. Processo nº 351/2020. Concorrência Pública nº. 09/2020. Objeto: Execução de obra pública de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. e drenagem da Estrada Municipal que liga Bueno Brandão a Munhoz, conforme Contrato de Repasse n° 2691.1064.511-72/885819/2019/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Resultado da fase de classificação das propostas. Classificada a proposta, pelo critério de menor preço por empreitada global, por ordem crescente de valor, das empresas: 1ª) PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R$ 674.578,65 (Seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), 2ª) DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R$ 676.092,38 (Seiscentos e setenta e seis mil, noventa e dois reais e trinta e oito centavos), 3ª) KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI, pelo valor de R$ 676.262,24 (Seiscentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) e 4ª) CONCRYEL – PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, pelo valor de R$ 773.031,38 (Setecentos e setenta e três mil, trinta e um reais e trinta e oito centavos). Nos termos do item 7.5.2.2.1. do edital houve empate e, portanto, foi assegurado à empresa de pequeno porte KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI a preferência na contratação. Assim a empresa apresentou novo valor para sua proposta de R$ 674.500,00 (Seiscentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais) sendo declarada vencedora do certame. Data do julgamento: 15/09/2020. Hamilton Soares Gouvêa – Presidente da CPL.

 

Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG. Processo nº 352/2020. Concorrência Pública nº. 10/2020. Objeto: Execução de obra pública de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. e drenagem da Estrada Municipal que liga Bueno Brandão a Munhoz, conforme Contrato de Repasse n° 2691.1069.097-20/892033/2019/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. Resultado da fase de classificação das propostas. Classificada a proposta, pelo critério de menor preço por empreitada global, por ordem crescente de valor, das empresas: 1ª) PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R$ 555.143,88 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), 2ª) DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R$ 563.795,83 (Quinhentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), 3ª) KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI, pelo valor de R$ 587.092,52 (Quinhentos e oitenta e sete mil, noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) e 4ª) CONCRYEL – PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, pelo valor de R$ 634.920,57 (Seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos). Nos termos do item 7.5.2.2.1. do edital houve empate e, portanto, foi assegurado à empresa de pequeno porte KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI a preferência na contratação. Assim a empresa apresentou novo valor para sua proposta de R$ 555.000,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) sendo declarada vencedora do certame. Data do julgamento: 15/09/2020. Hamilton Soares Gouvêa – Presidente da CPL.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Decisão de Recurso Administrativo – Processo Licitatório nº 351/2020. Concorrência Pública nº 09/2020. Objeto: Execução de obra pública de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. e drenagem da Estrada Municipal que liga Bueno Brandão a Munhoz, conforme Contrato de Repasse n° 2691.1064.511-72/885819/2019/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Empresa Recorrente: Construtora Simoso Ltda. Decisão: “Diante do exposto, conclui-se pela manutenção da decisão que inabilitou a empresa CONSTRUTORA SIMOSO LTDA no processo licitatório nº 351/2020, Concorrência Pública nº 09/2020, por descumprimento ao disposto no instrumento convocatório.” Fica determinado o dia 15/09/2020, às 10h para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das empresas habilitadas. Bueno Brandão, 04/09/2020. Sílvio Antônio Félix – Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Decisão de Recurso Administrativo – Processo Licitatório nº 352/2020. Concorrência Pública nº 10/2020. Objeto: Execução de obra pública de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. e drenagem da Estrada Municipal que liga Bueno Brandão a Munhoz, conforme Contrato de Repasse n° 2691.1069.097-20/892033/2019/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. Empresa Recorrente: Construtora Simoso Ltda. Decisão: “Por todo o exposto, conclui-se pela manutenção da decisão que inabilitou a empresa CONSTRUTORA SIMOSO LTDA., do processo licitatório nº 352/2020, concorrência pública nº 010/2020, por expresso descumprimento ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, nos termos e fundamentos expostos nesta decisão.” Fica determinado o dia 15/09/2020, às 14h para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das empresas habilitadas. Bueno Brandão, 08/09/2020. Sílvio Antônio Félix – Prefeito Municipal.

 

Silvio Antônio Félix, Prefeito Municipal de Bueno Brandão, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da Licitação Processo n.º 419/2020, Pregão Eletrônico n.º 033/2020, tendo como objeto a aquisição de material de construção para pavimentação do bairro Guabiroba, conforme emenda individual nº 27550010 no orçamento 2020 ao Ministério da Economia, para atender o Departamento de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente. Sendo vencedor o seguinte licitante: LUIS CARLOS CRABI EPP, item 03, pelo valor total de R$193.036,20 (Cento e noventa e três mil trinta e seis reais e vinte centavos); Tudo em conformidade com o processo, estimativa de preços e parecer Jurídico. 31.08.2020. Silvio Antônio Félix – Prefeito Municipal.

 

Silvio Antônio Félix, Prefeito Municipal de Bueno Brandão, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da Licitação Processo n.º 359/2020, Pregão Presencial n.º 035/2020, Registro de Preços nº 17/2020, tendo como objeto a o registro de preços de prestação de serviços de serralheria para atender o Departamento de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente e Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos. Sendo vencedor o seguinte licitante: JEFFERSON WILLIAN DE OLIVEIRA 13006849680, item 01 e 02, pelo valor total de R$99.600,00(Noventa e nove mil e seiscentos reais). Tudo em conformidade com o processo, estimativa de preços e parecer jurídico. 03-09-2020.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Decisão de Recurso Administrativo – Processo Licitatório nº 350/2020. Concorrência Pública nº 08/2020. Objeto: Execução de obra pública de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. da Rua Cruz de Cedro, conforme Contrato de Repasse n° 2691.1065.564-93/889226/2019/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério Do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Empresa Recorrente: Kadh Construções e Locações de Máquinas e Terraplanagem Eireli. Decisão: “Por todo o exposto, conclui-se pela manutenção da decisão que inabilitou a empresa KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI do processo licitatório nº 350/2020, Concorrência Pública nº 08/2020, por não atender às regras de habilitação previstas no ato convocatório, de observância obrigatória, nos termos e fundamentos expostos nesta decisão.” Fica determinado o dia 03/09/2020, às 10h para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das empresas habilitadas. Bueno Brandão, 31/08/2020. Sílvio Antônio Félix – Prefeito Municipal.

 

 

Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG. Processo nº 352/2020. Concorrência Pública nº. 010/2020. Objeto: Execução de obra pública de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. e drenagem da Estrada Municipal que liga Bueno Brandão a Munhoz, conforme Contrato de Repasse n° 2691.1069.097-20/892033/2019/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. Resultado da fase de habilitação. Licitantes habilitadas: CONCRYEL – PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI e PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Licitantes inabilitadas: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA em razão de não atender ao item 3.2.2.4.2.5. do edital e REINALDO DONIZETTI DE SOUZA em razão de não atender aos itens: 3.2.2.1.1., 3.2.2.2.4., 3.2.2.4.2., 3.2.2.4.2.5. e 3.2.2.4.3. Em não havendo recurso, fica determinado o dia 17/08/2020 às 14h para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das empresas habilitadas. Data do julgamento: 05/08/2020. Hamilton Soares Gouvêa – Presidente da CPL.

 

Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG. Processo nº 351/2020. Concorrência Pública nº. 09/2020. Objeto: Execução de obra pública de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. e drenagem da Estrada Municipal que liga Bueno Brandão a Munhoz, conforme Contrato de Repasse n° 2691.1064.511-72/885819/2019/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Resultado da fase de habilitação. Licitantes habilitadas: CONCRYEL – PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI e PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Licitantes inabilitadas: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA em razão de não atender ao item 3.2.2.4.2.5. do edital e REINALDO DONIZETTI DE SOUZA em razão de não atender aos itens: 3.2.2.1.1., 3.2.2.2.4., 3.2.2.3.2., 3.2.2.3.2.2., 3.2.2.4.2., 3.2.2.4.2.5. e 3.2.2.4.3. Em não havendo recurso, fica determinado o dia 14/08/2020 às 10h para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das empresas habilitadas. Data do julgamento: 03/08/2020. Hamilton Soares Gouvêa – Presidente da CPL.

 

Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG. Processo nº 350/2020. Concorrência Pública nº. 08/2020. Objeto: Execução de obra pública de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. da Rua Cruz de Cedro, conforme Contrato de Repasse n° 2691.1065.564-93/889226/2019/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério Do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Resultado da fase de habilitação. Licitante habilitada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Licitantes inabilitadas: DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA em razão de não atender aos itens 3.2.2.4.2.5. e 3.2.2.4.3. do edital e KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI em razão de não atender ao item 5.1. e 5.1.1. do edital. Data do julgamento: 29/07/2020. Hamilton Soares Gouvêa – Presidente da CPL.

 

Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG. Processo nº. 349/2020. Processo de Inexigibilidade nº. 05/2020. Objeto: credenciamento das propriedades interessadas em efetuar o fornecimento de cascalho para o Município. Despacho: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico da Consultoria Jurídica do Município e a justificativa do preço e da escolha do fornecedor, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade.”. Data: 28/07/2020. SILVIO ANTÔNIO FÉLIX – Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Resposta ao pedido de esclarecimento referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2020, PRC nº 264/2020, tendo como objeto a aquisição de 02(dois) veículos pick-up, zero km, cabine dupla e de 08 (oito) motocicletas zero km para atender os Departamentos de Saúde e Ação Comunitária.  EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EFETUADO: “podemos mesclar as cores das motos de acordo com a disponibilidade da montadora?” INFORMAMOS  QUE SIM, AS CORES DAS MOTOS PODERÃO  SER VARIADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DA MONTADORA. Patrícia Marta Siano Bacellar – Pregoeira.