ATUALIZE: DECRETOS MUNICIPAIS DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS

Conheça os Decretos que normatizam as Medidas de Prevenção e Combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), buscando proteger a população de Bueno Brandão. Clique nos Decretos para Baixar:

2021

 NOVO

Decreto 049_21_lockdown semana Santa

DECRETO 048_21_Download_final_de_semana 

DECRETO 030_2021_Aulas_Remotas

Decreto_22_2021_Coronavírus_carnaval

DECRETO 018-2021_CORONAVIRUS VANS E ONIBUS

LEI_2353_21_29jan21_Penalidades_aglomerações_Covid19

DECRETO Nº 008/2021
DECRETA TOQUE DE RECOLHER

2020

DECRETO Nº 42/2020

DECRETO Nº 46/2020

DECRETO N° 47/2020

DECRETO N° 49/2020 (REVOGADO)

DECRETO Nº 54/2020

DECRETO Nº 56/2020

DECRETO Nº 62/2020

DECRETO Nº 69/2020

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECRETO Nº 077/2020

DECRETO Nº 087/2020

REGRAS RETORNO GRADATIVO ATIVIDADES ECONÔMICAS
DECRETO Nº 105/2020

DECRETO Nº 130/2020
NOVAS REGRAS PARA O COVID-19 EM 24JUL20

DECRETO 157/2020
NOVAS REGRAS PARA O COVID-19 EM 19AGO20

DECRETO 159/2020
NOVAS REGRAS PARA O COVID-19 EM 24AGO20

DECRETO Nº 177/2020
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA (AJUDA EMERGENCIAL)

DECRETO Nº 180/2020
REGRAS PARA ACADEMIAS E HIDROGINÁSTICA

DECRETO Nº 253/2020
PROIBIÇÃO ACESSO DE COLETIVOS DE TURISMO

DECRETO Nº 258/2020
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO

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